Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário

Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de firma ou outro método que não seja obtido em cartório, não têm garantias de serem os donos do imóvel ou terreno